ART e PMOC: o que são e por que sua empresa precisa deles

Se você tem sistemas de ar-condicionado instalados em empresa, escola, clínica, hospital ou qualquer ambiente de uso coletivo em Manaus, já deve ter ouvido falar em PMOC e ART. Mas você sabe exatamente o que significam e por que são obrigatórios?


O que é PMOC?

O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é um documento exigido por lei (Lei nº 13.589/2018) para todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem sistemas de climatização com capacidade superior a 60.000 BTU/h.

Ele descreve as rotinas de:

  • Inspeção periódica dos equipamentos

  • Manutenção preventiva e corretiva

  • Higienização adequada para garantir ar puro

  • Controle da qualidade do ar no ambiente interno

👉 O objetivo do PMOC é proteger a saúde das pessoas, garantindo que o ar-condicionado não se torne um transmissor de doenças respiratórias e que funcione com eficiência energética.


O que é ART?

A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o documento emitido por um engenheiro mecânico ou técnico habilitado que comprova que os serviços de manutenção e execução do PMOC estão sendo feitos por um profissional registrado no CREA.

Sem a ART, o PMOC não tem validade legal. Ela é a garantia de que a empresa ou instituição está em conformidade com as normas técnicas e com a legislação vigente.


Por que sua empresa precisa se preocupar?

Manter o PMOC atualizado com ART assinada não é apenas uma exigência legal, mas também traz benefícios importantes:

  • Evita multas e penalidades em fiscalizações da Vigilância Sanitária e CREA

  • Garante a saúde e segurança de funcionários, clientes e pacientes

  • Mantém o sistema de climatização mais eficiente e econômico

  • Dá credibilidade e profissionalismo ao seu negócio


Como a Tropical Refrigeração pode ajudar

Na Tropical Refrigeração, oferecemos:
✔️ Elaboração completa do PMOC
✔️ Execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva previstos em lei
✔️ Emissão da ART por profissional habilitado
✔️ Relatórios periódicos para manter sua empresa em conformidade

👉 Assim, você garante tranquilidade, evita problemas legais e ainda melhora a qualidade do ar no seu ambiente de trabalho.

Entre em contato e solicite um orçamento para PMOC com ART. A Tropical Refrigeração cuida do seu sistema de climatização e mantém sua empresa dentro da lei.